17/10/2017 17h10 RN

Ação imediata

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) criou o Grupo de Trabalho de Defesa do Direito Difuso à Segurança Pública e de Controle Externo da Atividade Policial e do Sistema Penitenciário (Grucap).

Formado por sete promotores de Justiça, o grupo tem por objetivo formular estratégias de atuação para a efetividade das funções institucionais de defesa do direito difuso à segurança pública. A resolução que cria o Grucap foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado (DOE), assinada pelo Procurador geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite.

O Grucap será presidido pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (Caop Criminal) e terá seis promotores de Justiça designados pelo procurador geral. O grupo tem entre as funções confeccionar um banco de projetos de atuação do MPRN com ênfase na resolutividade por meio de conciliação, mediação e articulação social. Também deve editar enunciados ou notas técnicas com posicionamento a respeito de temas relacionados.

 

Notícias Relacionadas

RN

Mostra de desenhos e fotografias revelam uma cidade submersa no RN

RN

Empresa do RN é beneficiada pelo Marco Legal da Primeira Infância

RN

Hora de pegar no volante

RN

Detran implanta sistema de provas online em cidades do interior

Comentários