27/05/2016 11h05 RN

RN Gás+ promete mais renda e empregos para o RN

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte lançou oficialmente, na sexta-feira, 20, o início da operacionalização do RN Gás +, o novo programa de incentivo ao desenvolvimento econômico por meio do subsídio de Gás Natural Canalizado para as indústrias. A cerimônia contou com a presença de representantes do setor produtivo do estado como o diretor presidente do grupo Riachuelo/Guararapes, Flávio Rocha, presidente da Vicunha, Ricardo Steinbruck, presidente da Coteminas, Josué Alencar, diretor-presidente da Cerâmica Elizabeth, George Henrique Crispim, presidente da Fiern, Amaro Sales, além de secretários de Estado, deputados estaduais, prefeitos e vereadores de vários municípios.

Empregos e renda

A expectativa do Governo do Estado é que a medida impacte positivamente o mercado com a manutenção de 30 mil empregos e surgimento de novas vagas. “Fui eleito pelo povo para vencer a crise. Nosso governo é otimista e está motivado. Com medidas como a do RN Gás +, e outras como o incentivo ao turismo, fazemos com que o Rio Grande do Norte se torne mais competitivo, atraia novos investimentos, novas empresas que geram emprego, movimentam a economia e todos ganham como isso”, declarou o Governador Robinson Faria.

O empresário Flávio Rocha, diretor presidente do grupo Riachuelo/Guararapes, elogiou o RN Gás +. Se dirigindo ao governador afirmou: “O senhor me faz retomar um sonho antigo, o de fazer o Rio Grande do Norte o grande líder do setor têxtil no Brasil”, afirmou acrescentando que a Guararapes no RN já chegou a produzir 90% dos produtos comercializados na rede de lojas Riachuelo. Hoje, segundo Flávio Rocha, por problemas enfrentados na ampliação das suas unidades, a empresa produz apenas 40% do vestuário. “Agora, com esta ação prática e concreta do Governo, o Estado retoma sua competividade no setor têxtil e eu retomo o sonho de fazer o Rio Grande do Norte o maior produtor têxtil do Brasil”, disse.

Somente de junho a dezembro de 2016, estão previstos no orçamento do Estado investimentos na ordem de R$ 11 milhões, de recursos próprios, para oferecer descontos na fatura de gás das empresas a serem beneficiadas pela lei de incentivo. Os percentuais de desconto estão condicionados a uma série de requisitos. O principal deles é a oferta de empregos aos norte-rio-grandenses.

Operação

A operacionalização do RN Gás + envolve o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e os órgãos estaduais IDEMA e Companhia Potiguar de Gás (Potigás). A partir do recebimento de licenças ambientais das empresas que atuam no Estado, o Idema repassará mensalmente os valores necessários ao subsídio para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Esta, por sua vez, será responsável pela gestão do programa e pelo acompanhamento dos contratos de concessão do benefício e fará o repasse financeiro, antecipadamente, à Companhia Potiguar de Gás, distribuidora exclusiva de Gás Natural Canalizado no Rio Grande do Norte, cujos sócios são o Governo do Estado e a Gaspetro. Após a confirmação do repasse dos recursos para compensação financeira, a Potigás repassará, aos clientes beneficiários do programa, os descontos na fatura de venda de gás emitidas no mês subsequente.

“Esse fluxo do processo nos garante a segurança financeira necessária à viabilidade do RN Gás +. É importante ressaltar que a gestão do Governador Robinson Faria honrou, desde o primeiro mês de governo, os custos do programa de incentivo anterior e não gerou dívidas para o Estado. O RN Gás + é ainda mais sustentável e mais seguro para o Rio Grande do Norte”, explicou o Diretor Presidente da Potigás, Beto Santos.

A mais nova indústria a se instalar no Rio Grande do Norte, a Cerâmica Elizabeth será contemplada com o benefício e ofertará cerca de 400 empregos diretos ao iniciar as operações, no mês de junho deste ano, no Polo Industrial de Goianinha, na Região Agreste do Rio Grande do Norte. Também serão contempladas, na primeira fase do programa, as grandes indústrias de confecções instaladas no Estado, que integram um dos segmentos que mais empregam a mão de obra local.

As adequações do RN Gás + seguem as determinações da Lei 7.059/97, dos Decretos estaduais 13.957/98 e 18.338/2005, assim como a Lei complementar 558/2015, instituídos para o apoio ao desenvolvimento industrial pelo incentivo do gás natural e o seu limite orçamentário e financeiro previsto para a concessão de benefícios ao longo do ano de 2016 está fixado no Decreto 25.856/2016. O grupo de trabalho, formado pela Potigás, secretarias de Planejamento, Tributação e Desenvolvimento Econômico, Procuradoria Geral do Estado e o Idema, teve papel fundamental para aperfeiçoar o formato de subsídio de gás no Estado.

Fonte: Potigás

Notícias Relacionadas

RN

Troca Econômica Cosern: o seu eletro velho, por um novo e com direito a troco

RN

Detran/RN: CNH e teste prático já

RN

Instituto Metrópole Digital - Uma iniciativa do Dep. Rogério Marinho – PSDB/RN

RN

Perspectiva solar

Comentários